TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 022/2022.
7 de Novembro de 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 022/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022.
OBJETO:ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA, CNPJ 04.805.882/0001-13, OBJETIVANDO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FISIOLÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EMPRESA:RET FARMA DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n.º 12.313.826/0001-90, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. THIAGO DO EGITO ARAÚJO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 175.150,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais);
PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, em 04 de novembro de 2022.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal.
PMSFA/MT.