PORTARIA N° 286/2022.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUANA PONTES DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora LUANA PONTES DOMINGUES, matricula 570, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Saúde no período de 03/11/2022 a 02/02/2023, referente ao quinquênio de 2012/2017, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 03 de fevereiro de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 03 de novembro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal