que fazem o Município de Cotriguaçu-MT e Cotriguaçu Alimentos e Comercio Eireli – ME:

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob n.º 2***347-*, SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.202.302-**, residente e domiciliado na Rua Vidal Queiroz, s/n.º, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu-MT, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa, COTRIGUAÇU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.602.606/0001-65, com sede na Av Tamburelo, n.º 236, Bairro Jardim Botanico, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo seu Representante Legal, ANTONIO FERNANDES DE SA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.214.041-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, doravante denominado simplesmente de FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 011/2022, oriunda do Pregão Presencial n.º 009/2022, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 011/2022, celebrado entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o FORNECEDOR REGISTRADO, tem como base legal o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013.

CLÁUSULA II

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 011/2022, a Revisão de Preços dos itens 01 – AÇÃFRÃO, CURCUMA EM PÓ, 30 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) para R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois reais). 3 - ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO EM KILO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 28,39 (vinte e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 34,06 (trinta e quatro reais e seis centavos). 4 - AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO - 200 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos). 7 - BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADA EM ATMOSFERA, ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO, HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - PACOTE 1 KG com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 31,00 (trinta e um reais) para R$ 38,08 (trinta e oito reais e oito centavos). 9 - BISCOITO COM SAL - TIPO ÁGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PESANDO 400 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) para R$ 8,07 (oito reais e sete centavos). 10 - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, ACUCAR SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADAS EM EMB FILME BOPP, PESANDO 400 GRS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) para R$ 8,12 (oito reais e doze centavos). 13 - CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM PCT DE 30G com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos) para R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos). 15 - CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 11,41 (onze reais e quarenta e um centavos). 18 - COLORAL- COLOROFICO EM PÓ FINO HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRASNPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, EMBALADO EM SACO PLASTICO INDIVIDUALMENTE DE 250GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito reais) para R$ 8,03 (oito reais e três centavos). 19 - CRAVO DA INDIA-OBTIDO DO BOTÃO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORAÇÃO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE HUMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PASTICO, TIPO TRASNPARENTE - PACOTE 40 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco reais) para R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos). 21 - ERVA DOCE- EM GRÃO, OBTIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DE ESPECIME DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTAÇÃO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMABALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA - 10 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis reais). 22 - FILE DE PEITO DE FRANGO PROCESSADO FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO, FILE DE PEITO DE FRANGO, CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, SEM OSSOS, COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 30,17 (trinta reais e dezessete centavos) para R$ 31,76 (trinta e um reais e setenta e seis centavos). 23 - FRANGO PROCESSADO EM PECA NAO TEMPERADO, COXA-SOBRECOXAA, CONTENDO CONGELADO, PESO EM MEDIA 2KG, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMB. EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos) para R$ 26,53 (vinte e seis reais e cinquenta e três reais). 24 - FRANGO SEMI PROCESSADO-INTEIRO, COGELADO, SEM PARTES FALTOSAS, QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, SEM MANCHAS, PELE COMPLETA AUSENCIA DE PENAS E PENUGEM, PERFURAÇÕES, COAGULOS, OSSOS QUEBRADOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO EM MEDIA 2KG POR UNIDADE com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 14,38 (catorze reais e trinta e oito centavos) para R$ 16,83 (dezesseis reais e oitenta e três centavos). 25 - FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR QUILO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 16,64 (dezesseis e reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 18,15 (dezoito reais e quinze centavos). 26 - LARANJA PERA - COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM APROPRIADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 9,24 (nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos). 27 - LEITE EM PO MODIFICADO - ALIMENTO ISENTO DE LACTOSE, COM VITAMINAIS MINERAIS E FERRO, EM PO, ACONDICIONADO EM LATA C/400G, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 28,49 (vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) para R$ 35,89 (vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). 29 - LINGUIÇA – FRESCAL, DE FRANGO, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA E SACO DE POLIETILENO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 34,78 (trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 46,95 (quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 30 - LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO - PACOTE 5 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três reais) para R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos). 31 - MACA VERMELHA GRANDE NACIONALDE PRIMEIRA APRESENTADO TAMANHO COR E CONFORMACAO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA INTACTA E FIRME SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADOS EM CX PAPELAO ONDULADO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos) para R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos). 32 - MACARRAO - MASSA ALIMENTICIA 500G MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES. (500g) com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos). 34 - MARGARINA VEGETAL COM SAL COMPOSTO DE 80% GORDURA E LEITE(LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO, E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRS EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 14,88 (catorze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 19,79 (dezenove reais e setenta e nove centavos). 35 - MARGARINA VEGETAL – SEM SAL, COMPOSTA DE 82 % DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO POR COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, ATOXICO, EMABLADO EM CAIXA DE PAPELÃO 500 G com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 14,32 (catorze reais e trinta e dois centavos) para R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos). 36 - MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO DE ARROZ, TIPO PARAFUSO, SEM OVOS, SEM MILHO, SEM GLUTEN, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERISTICA, PESANDO 500 com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis centavos) para R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos). 38 - MASSA PARA PASTEL - COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ÁGUA, ACUCAR, SAL, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, ALCOOL ALIMENTICIO – QUILOGRAMA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,14 (vinte e três reais e catorze centavos) para R$ 32,16 (trinta e dois reais e dezesseis centavos). 39 - MISTURA PARA O PREPARO BEBIDA LACTEA SABOR MORANGO - CONSTITUIDA DE: LEITE EM PO DESNATADO, MALTODEXTRINA, SACAROSE, PERMITIDO CONTER OXIDO DE MAGNESIO, VITAMINA C, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, NIACINA, VITAMINA E, NAO DEVERA CONTER VITAMINAS: B6, B1, B2, A, ACIDO FOLICO, BIOTINA, KD E B12, DEVERA SER DE FACIL PREPARO AROMATIZANTE E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, EMBALADO EM LATA, 400 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos) para R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e um centavos). 41 - OLEO COMESTIVEL-DE AZEITE DE OLIVA, OBTIDO DA OLIVA, PORTUGUES, EXTRA VIRGEM, INSENTO DE PURO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM LATA DE 200ML, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 25,86 (vinte e cinco reais e oitenta e seis reais) para R$ 28,17 (vinte e oito reais e dezessete centavos). 42 - OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SÃO E LIMPOS, DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARNTE – 5 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos). 43 - OVO - DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 13,14 (treze reais e catorze centavos) para R$ 15,37 (quinze reais e trinta e sete centavos). 46 - POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR UVA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO - 10 UNIDADES 100 GRAMAS CADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 47 - POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ABACAXI, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 48 - POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 49 - POLPA DE FRUTA- CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR CAJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRASNPARENTE, 10 UNID 100 GR CADA. ATOXICO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 50 - POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GOIABA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDIOCIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 10 IND DE 100 GRS, EMB SACO PALSTICO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 51 - POLPA DE FRUTA GRAVIOLA 100GPOLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 10 UNID DE 100G, EM SACO PLASTICO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,07 (vinte e sete reais e sete centavos). 52 - POLPA DE FRUTA, CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR CAJU, COM ASPECTO COR E CHEIRO, E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 53 - POLPA DE FRUTA, CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR MANGA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRASNPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 55 - QUEIJO MUSSARELA EMB EM PLASTICO INVIOLAVEL, SELADO A VACUO com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 53,37 (cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) para R$ 82,72 (oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). 58 - SAGU - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO E PREPARADO A PARTIR DE OUTROS AMIDOS E FECULAS EM FORMA GRANULADA, ISENTO DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E HERMETICAMENTE VEDADO - 500 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos) para R$ 12,83 (doze reais e oitenta e três centavos). 60 - SALSICHA-VIENA, COMPOSTA DE CARNE BOVINA E TOUCINHO, FRESCA C/CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS, COXIDOS, A GRANEL, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos) para R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos). 64 - TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO, VENDA POR PESO com a minoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 13,74 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos). 66 - VINAGRE - DE VINHO BRANCO (IMPORTADO), PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, _MATERIAL, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, ERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS., ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO ACONDICIONADO EM GARRAFA D VIDRO COM TAMPA INVIOLAVEL HERMETICAMENTE FECHADO, COM 750 ML com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos) para R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos). 72 - BISCOITO COM SAL – TIPO INTEGRAL, COMPOSIÇÃO BASICA FARINHA, DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIGROGENADA, ÁGUA, SAL E OUTROS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400 GRAMAS com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 9,09 (nove reais e nove centavos) para R$ 11,27 (onze reais e vinte e sete centavos). 74 - TEMPERO - COMPLETO SEM PIMENTA, SAL, POLPA DE ALHO, POTE DE 1 KG com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos) para R$ 11,72 (onze reais e setenta e dois centavos).

CLÁUSULA III

DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO TERMO DE ADITAMENTO

Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato resumido do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 011/2022, no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e no Diário Oficial da União – DOU, até o 5.º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia, a teor do art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLÁUSULA IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por estarem assim havendo justo e concertado, foi mandado elaborar e digitar o presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 011/2022, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, juntamente com 2 (duas) testemunhas instrumentárias, para que surtas seus jurídicos e legais efeitos, revestindo o presente Termo com eficácia de título executivo extrajudicial nos termos do Direito Civil e Processual Civil, bem como da legislação vigente.

Cotriguaçu-MT, 03 de novembro de 2022.

MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT CNPJ/MF N.º 37.465.309/0001-67 ORGÃO GERENCIADOR OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal CPF/MF N.º ***.202.302-**

COTRIGUAÇU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI – ME CNPJ/MF N.º 24.602.606/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO ANTONIO FERNANDES DE SA Representante Legal CPF/MF N.º ***.214.041-**

TESTEMUNHAS:

VALDETE VERONEZ FRANÇA DA SILVA CPF/MF n.º ***.700.532-**

SIMONE DANIELA CZYCZA CPF/MF n.º ***.610.271-**