Pelo presente termo, fica RETIFICADO o Contrato n° 076/2022, celebrado entre o munícipio de Ribeirão Cascalheira-MT, isncrito no CNPJ n. 24.772.113/0001-73, e a MARIA LUCIA GONÇALVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.519.205/0001-90, que trata da contratação de empresa especializada em mão de obra qualificada e necessária para construção do muro de divisa e urbanização na CMEI ELISEU DOS SANTOS NETO, para o Município de Ribeirão Cascalheira – MT, conforme Termo de referência, constantes no Processo de Licitação Convite nº 004/2022

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO Onde se lê:

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

3.1 O valor total da contratação é de R$ 276.462,71, (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).

Leia-sê:

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

3.1 O valor total da contratação é de R$ 276.942,45 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

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CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1 As alterações contratuais obedecem aos dispositivos constantes do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a previsto sua Cláusula 13 do contrato. 2.2 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 076/2022.

Ribeirão Cascalheira – MT, 03 de Novembro de 2022

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LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

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MARI LUCIA GONÇALVES

MARI LUCIA GONÇALVES-ME

CNPJ n. 43.519.205/0001-90