DECRETO N.º 39/2022 De: 04.11.2022
7 de Novembro de 2022
DECRETO N.º 39/2022
De: 04.11.2022
“Decreta ponto facultativo na Administração Pública do Município de Comodoro no dia 14 de novembro do corrente ano e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerandoque na data de 15/11/2022 (terça-feira) é feriado nacional (Dia da Proclamação da República);
DECRETA
Art. 1º. Ponto facultativo na Administração Pública Municipal na data de 14/11/2022 (segunda-feira) em decorrência do feriado nacional (Dia da Proclamação da República).
Art. 2º. Em sendo necessário poderão as Secretarias Municipais editar atos específicos para tratar de plantão ou outra forma de escala de prestação serviços.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal