PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N.º. 039/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E A MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA-ME

O Município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 24.772.113/0001-73 com sede administrativa a Avenida Padre João Bosco, nº. 2.067, Centro, representado pelo seu prefeita municipal, Sra. Luzia Nunes Brandão, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 11.987.065/0001-99, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 9, B. Casa Fácil, munícipio de Ribeirãozinho, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM QUERINO NETO, portador do RG nº 978.441 SSP/MT, inscrito no CPF: 817.127.311-49, residente no referido endereço, doravante denominada de CONTRATADA, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Supressão para alterar as cláusulas terceira e quarta do contrato, mediante as Cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA –– ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Em decorrência desse aditivo de supressão, o contrato sofre um decréscimo de R$ 23.844,01 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo), passando ao valor global de R$ 165.351,21 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavo).

CLÁUSULA SEGUNDA –– ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA- PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Em decorrência deste Termo Aditivo, o presente contrato será prorrogado pelo prazo de 05 (cinco) meses, passando a vigorar até o dia 12/01/2021

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.

E, por estarem em absoluta e total concordância, firmam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual valor e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas a seguir, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Ribeirão Cascalheira – MT, 12 de Agosto de 2020.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal

Contratante

MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ n. 11.987.065/0001-99

JOAQUIM QUERINO NETO

CPF: 817.127.311-49

Contratada