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A publicação abaixo torna sem efeito a publicação havida neste Diário Oficial, na edição número 3.974, de 05/05/2022, ano XVII, páginas 438-439, por erro no CPF e Cláusula Revogatória.

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PORTARIA Nº 367/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Senhora OTACILIA REJANE RODRIGUES DE SOUSA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora OTACILIA REJANE RODRIGUES DE SOUSA, Brasileira, Divorciada, Autônoma, inscrita no CPF sob o nº 535.567.391-00 e Identidade RG nº 0.536.420-5 - SESP-MT, 2ª via expedida em 15/08/2019, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 136, de 25 de fevereiro de 2022, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 103/2021, de 11 de janeiro de 2021, retroagindo seus efeitos para 31 de março de 2022.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

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A publicação acima torna sem efeito a publicação havida neste Diário Oficial, na edição número 3.974, de 05/05/2022, ano XVII, páginas 438-439, por erro no CPF e Cláusula Revogatória.

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