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Pref. Juara

Extrato do decimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 016/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA - 60 DIAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade – Memorando nº 733/SMC/2022, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual anexo

Assinatura: 05/10/2022 Extrato do Decimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:P. S. TARDIVO inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.181.640/0001-02, localizada à Rua Joaçaba, n.º 877S, Jardim Primavera II, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário o senhor Paulo Sergio Tardivo, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 16009339 SSP/MT e CPF n.º 013.915.141-902

Processo: Dispensa nº 004/2019.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover a MUDANÇA DA FONTE DE RECURSOS alterando da fonte 1759000701 / FETHAB para 2759000701 / FETHAB, mantendo-se o mesmo código reduzido, unidade e órgão já empenhados, cujo valor global informado é de R$ 155.716,64 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme solicitação da Secretária Mun. Educação, via Ofício nº 712/SME/2022 (ANEXO),sem acréscimo de valores.

Itinerário

Valor Global

Recurso

FAZ. SÃO JOAQUIM / CASARÃO / ESCOLA TANCREDO NEVES – LINHA 03

PROJETO BANCO DA TERRA – ESCOLA MUNICIPAL RENASCER

R$ 155.716,64

2759000701 FETHAB

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Divisão de Transporte Escolar

Fonte de Recursos: 2759000701 FETHAB

Dotação: 08.007.12.361.0028.2323.339039 - 427

Valor Global: R$ 155.716,64

Assinatura: 03/10/2022

Extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.095.509/0001-04, localizada à Avenida Ciríaco Candia, n. 242, Bairro Cidade Verde, CEP: 78.028-770, no Município de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo seu representante legalmente constituído, Sr. Alexandre Uecker, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.231.180-50, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade n.° 7094419608 SSP/RS

Processo: Concorrencia Publica nº 001/2018.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao necessário reajuste dos valores dos serviços realizados na 7ª medição da obra, conforme Memorando nº 750/SMC/2022 assinado pelo Sr. Secretário Adjunto de Cidade e Parecer Jurídico nº 195/PGM/2022, anexo

Assinatura: 14/10/2022 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraAGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.095.509/0001-04, localizada à Avenida Ciríaco Candia, n. 242, Bairro Cidade Verde, CEP: 78.028-770, no Município de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo seu representante legalmente constituído, Sr. Alexandre Uecker, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.231.180-50, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade n.° 7094419608 SSP/RS, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com endereço comercial na Avenida Ciríaco Cândia, n.º 242, Bairro Cidade Verde, Sala 01, CEP: 78.028-770

Processo: Concorrencia Publica nº 001/2018.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao necessário reajuste dos valores dos serviços realizados na 6ª medição da obra, conforme Memorando nº 749/SMC/2022 assinado pelo Sr. Secretário Adjunto de Cidade e Parecer Jurídico nº 123/PGM/2022, anexo

Assinatura: 11/10/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:B. N. PASQUALOTTO ENGENHARIA ERELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.238.103/0001-88, endereço Rua 20, Quadra 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, CEP: 78.089-604, com sede na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Igor Antonio de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.303.331-03, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 2635678-3 SSP/MT

Processo: Tomada de Preço nº 015/2020.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da Prorrogação de Prazo para Execução da Obra – 90 dias, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, através do Memorando nº 734/SMC/2022, anexo.

Assinatura: 06/10/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraMEGA SILOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.030.660/0001-18, endereço Avenida Curitiba, nº 3566, Bairro Cidade Nova, Nova Mutum/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Raimundo Alves Pereira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.919.083-20, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 28591054 SESP/MT

Processo: Tomada de Preço nº 019/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PARA MAIS 45 DIAS, sem acréscimo de valores, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Cidade (Memorando nº 777/SMC/2022), Anexo.

Assinatura: 25/10/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraPIOVESAN DE SOUZA E CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.248.454/0001-50, localizada à Avenida Ayrton Senna nº 226-S - Centro - Juara/MT, neste ato representada pela, Sra. Andyra Piovesan Moreira de Souza, portador(a) da carteira de identidade n° RG: 1386308-8 SSP/PR, CPF: 942.979.831-68, telefone (66) 3556-5001, compras@construfort.com.br

Processo: Pregão nº 049/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover o ACRÉSCIMO DE 18 (dezoito) unidades de TUBO CORRUGADO PVC OU POLIETILENO 1000 MM X 6 MT ENTREGA FRACIONADA A PARTIR DE UM ITEM CONFORME SOLICITACAO – ITEM 108286, sem alteração de valor, para atender a Secretaria Municipal de Transportes, conforme Oficio Requisitório nº 99/2022/SMT-GB, anexo.

Assinatura: 07/10/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraM. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Conorrencia Publica nº 001/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PARA MAIS 90 DIAS, sem acréscimo de valores, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Cidade (Memorando nº 736/SMC/2022), Anexo.

Assinatura: 05/10/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraT.AIOLFI MORAIS - EPP inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.723.210/0001-02, localizada à Estrada Vicinal Linha Bonete, KM 01 - Chácara Com Jesus - Distrito de Águas Claras - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Thiago Aiolfi Moraes, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3.496.940-0 SSP/SP e CPF/MF n.º 062.559.851-21

Processo: Pregão nº 001/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover a MUDANÇA DA FONTE DE RECURSOS, alterando da fonte 1759000701 / FETHAB para 1500100100 / PRÓPRIO, mantendo-se o mesmo código reduzido, unidade e órgão já empenhados, cujo valor global informado é de R$ 653.009,73 ( seiscentos e cinquenta e três mil nove reais e setenta e três centavos), conforme solicitação da Secretária Mun. Educação, via Ofício nº 712/SME/2022 (ANEXO),sem acréscimo de valores.

Itinerário

Valor Global

Recurso

LINHA FAZ. MONTE SINAI / PASSARGADA / FAZ. AGRO PECK / E. M. RUI BARBOSA

FAZ. SÃO JOAQUIM / CASARÃO / ESCOLA TANCREDO NEVES – LINHA 03

R$ 653.009,73

1500100100 / PRÓPRIO

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Divisão de Transporte Escolar

Fonte de Recursos: 1500100100 / PRÓPRIO

Dotação: 08.007.12361.0028.2321.339039000000 - 423

Valor R$ 653.009,73

Assinatura: 03/10/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraC. SALDANHA SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.344.554/0001-58, localizada à Rua José Pereira Gurgel, nº 320, Centro – Bujari/AC, CEP 69.926-000, Telefone (68) 9 9978-3031, representada pelo Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, portador do CPF nº 583.443.732-04 e RG nº 0256512 SSP/AC

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O presente aditivo refere-se à SUPRESSÃO DO ITEM 10 (Cód. 97467) Agente Operacional Tratorista, pertencente à Secretaria de Agricultura, conforme Decisão Administrativa FC N. 186/2022, anexo.

Assinatura: 20/10/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraC. CANDIDO DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.584.549/0001-24, localizada à Avenida Rio Arinos, 3633S - Gleba Taquaral - CEP: 78.575-000, neste município de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Proprietário o Sr. Claudinei Cândido de Souza, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1548726-1 SSP/MT, , e CPF nº 974.183.401-25

Processo: Tomada de Preço nº 005/2021.

Objeto: O presente aditivo refere-se aos serviços extracontratuais realizados na obra e planilha de composição analítica do engenheiro responsável, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Memorando nº 753/SMC/2022 e Justificativa Técnica com Planilha, anexo.

Assinatura: 11/10/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraM. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Concorrencia Publica nº 001/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, com acréscimo de valor, utilizando-se da tabela SINAPI, conforme planilha anexo à solicitação do Secretário Mun. Adjunto de Cidade, via Memorando nº 769/SMC/2022 bem como o Parecer Jurídico nº 197/PGM/2022, anexo.

Assinatura: 20/10/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 019-A/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraAUTO POSTO BANDEIRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 22.620.102/0001-42, localizada à Avenida José Alves Bezerra, 1338, Residencial Bandeirantes, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Juara, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71

Processo: Pregão nº 023/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata deRegistro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis, (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 191/2022.

Assinatura: 20/10/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraAUTO POSTO DOIS MOLEK LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.077.866/0001-75, com sede na Avenida Francisco Lopes Sampaio, 1045, CEP: 78.575-000, Distrito de Paranorte, no município de Juara/MT – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo senhor, Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71

Processo: Pregão nº 024/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata deRegistro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500) para atender às necessidades da Administração Municipal, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 192/2022.

Assinatura: 25/10/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraCASA DE APOIO PANTANAL EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.965.160/0001-61, localizada à Tv. A, nº 0, Lote 15, Qd. 39, Bairro Dom Bosco - Cuiabá-MT, neste ato representada por seu proprietário a Sr. Ananda Leite Bispo Lucialdo, portador da Cédula de Identidade RG: 1940206-6 SSP/MT e CPF: 017.854.071-47

Processo: Pregão nº 013/2020.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – 10 MESES, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 24/10/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraLANER E BRITO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.175.046/0001-26,estabelecida na Rua Bauru, nº104-W, Centro, Juara/MT, neste ato representada pelo Sócio Administrador Sr. Auro Renan de Assis Brito, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 046.120.309-07, e RG 92311902 SESP/PR

Processo: Pregão nº 018/2021.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de saldo ao Contrato em epígrafe, para fins de empenho, especificamente para atendimento à secretaria descrita na planilha abaixo:

»Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: ATENÇÃO BÁSICA / PRIMÁRIA

Dotação: 09.101.10.301.0027.2277.339039.000000 - Cód. Reduzido: 511

Fonte de Recursos: 160.0000.600 C/C: 62.4003-7

Valor 2022: R$ 51.000,00

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Assinatura: 26/10/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraEVELEN JESSICA JUREMEIRA FARIA, pessoa jurídica, agricultora, inscrita com o CPF n.º 031.005.431-14, portadora da Cédula de Identidade n.° 2612466-1 SSP/MT e DAP SDW0043039221451512210220, residente na Chácara Recanto Abençoado, Estrada do Lixão, km 06, Município de Juara/MT

Processo: Dispensa nº 023/2022.

Objeto: A finalidade do presente instrumento é o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO SEU OBJETO, nos limites permitidos pela lei, em sintonia com a ordem do inciso I do art. 58 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitado pela Secretária de Educação via Ofício nº 790/SME/2022, anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Secretaria Municipal de Educação – CRECHES MUNICIPAIS Dotação: 12.306.0028.2312-339030Cód. Reduzido: 288 Fonte de Recursos: 150.0100.100Próprio Valor: R$ 1.650,00 Secretaria Municipal de Educação – PRÉ ESCOLA Dotação: 12.306.0028.2314-339030Cód. Reduzido: 290 Fonte de Recursos: 150.0100.100Próprio Valor: R$ 687,50 Secretaria Municipal de Educação – ENSINO FUNDAMENTAL Dotação: 12.306.0028.2310-339030Cód. Reduzido: 286 Fonte de Recursos: 150.0100.100Próprio Valor: R$ 687,50

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Assinatura: 18/10/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 007-B-1/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraINOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.889.035/0001-02, localizado Rua Dr. João Caruso, nº 2115, Bairro Distrito Industrial - Erechim/RS, CEP: 99.706-250, neste ato representado pelo(a) senhor(a) Sedinei Stievens, portador do CPF/MF n.º004.421.050-70, RG 1089436834 SJS/RS, contato: (54)2106-7930, contratos@inovamed-rs.com.br

Processo: Pregão nº 002/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos no Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de “Medicamentos Injetáveis, Comprimidos, Psicotrópicos, Gotas, Xaropes e Suspensões, e Materiais De Raio-X", em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 193/2022

Assinatura: 27/10/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraN. T. AYALA ODONTOLOGIA - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.861.275/0001-79, localizada à Avenida Francisco Sampaio, s/n - CEP: 78.575-000 - Distrito de Paranorte Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário a Sr. Natalia Teles Ayala, portador da Cédula de Identidade RG: 2242341-9 SSP/MT e CPF: 040.725.941-48.

Processo: Pregão nº 087/2019.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, com acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício n.º 1164/2022-SMS/GS de 19 de setembro de 2022, bem como autorização administrativa via FC nº 173/2022, anexos.

Assinatura: 30/10/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraM. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79.

Processo: Concorrencia Publica nº 001/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é a ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO E REEMPENHO DE VALOR, conforme solicitação do Secretário Mun. Adjunto de Cidade, via Memorando nº 549/SMC/2022 (ANEXO),sem acréscimo de valores.

Assinatura: 20/10/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraL. UMBELINO ALVES - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.763.164/0001-64, com sede na Rua Leopoldo José Prebianca, n.º 237-S, Jardim Paranaguá, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara – Estado Mato Grosso, neste ato representada por sua proprietária a senhora Luciene Umbelino Alves, brasileira, empresária, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 1.540.471-4 SSP/MT e CPF/MF n.º 805.853.531-15.

Processo: Pregão nº 001/2018.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover a MUDANÇA DA FONTE DE RECURSO, alterando da fonte 1759000701 / FETHAB para 2759000701 / FETHAB, mantendo-se o mesmo código reduzido, unidade e órgão já empenhados, cujo valor global informado é de R$ 121.143,97 (cento e vinte e um mil cento e quarenta três reais e noventa e sete centavos), conforme solicitação da Secretária Mun. Educação, via Ofício nº 712/SME/2022 (ANEXO),sem acréscimo de valores.

Item

Itinerário

Valor Total

Fonte de Recursos

01

LINHA GAIROVA - ESCOLA MUNICIPAL GAIROVA (ZONA RURAL)

R$ 121.143,97

2759000701

FETHAB

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Divisão de Transporte Escolar

Fonte de Recursos: 2759000701- FETHAB

Dotação: 08.007.12.361.0028.2323.339039 - 427

Valor Global: R$ 121.143,97

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Assinatura: 03/10/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraH U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. HIGOR UMBELINO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 23870109 SEJSP/MT e CPF n.º 068.778.301-13.

Processo: Pregão nº 001/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover a MUDANÇA DA FONTE DE RECURSOS, alterando da fonte 15760000 / FETHAB para 2759000701 / FETHAB, mantendo-se o mesmo código reduzido, unidade e órgão já empenhados, cujo valor global informado é de R$ 81.812,48 ( oitenta e um mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação da Secretária Mun. Educação, via Ofício nº 712/SME/2022 (ANEXO),sem acréscimo de valores.

Itinerário

Valor Global

Recurso

FAZ. AGROSSAN /RIO PEC/FAZ GAIROVA – ESCOLA GAIROVA

R$ 81.812,48

2759000701 FETHAB

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Assinatura: 03/10/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/M.

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O presente aditivo refere-se à SUPRESSÃO DO ITEM 06 ( Cód. 97463) Agente de Serviços Contínuos, pertencente à Secretaria de Agricultura, conforme Decisão Administrativa FC N. 188/2022, anexo.

Assinatura: 18/10/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraC. SALDANHA SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.344.554/0001-58, localizada à Rua José Pereira Gurgel, nº 320, Centro – Bujari/AC, CEP 69.926-000, Telefone (68) 9 9978-3031, representada pelo Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, portador do CPF nº 583.443.732-04 e RG nº 0256512 SSP/AC.

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O presente aditivo refere-se à SUPRESSÃO DO ITEM 10 (Cód. 97467) Agente Operacional Tratorista, pertencente à Secretaria de Agricultura, conforme Decisão Administrativa FC N. 187/2022, anexo.

Assinatura: 20/10/2022