PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 149 DE 04 de novembro 2022.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT	NILSON BATISTA DUARTE CPF: 487.581.911-00 ENGENHEIRO CIVIL CREA: 1207232955

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: DENNER BRANDÃO GONÇALVES

ENGENHEIRO CIVIL – CREA MT 52665

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barão de Melgaço-MT, 04 de novembro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

DENNER BRANDÃO GONÇALVES

Engenheiro Civil - CREA MT52665