TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001/2022

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

CONVENENTE: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DOS MIGRANTES - CNPJ N°.08.974.365/0001-29.

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, AQUI DEFINIDO PARA O OBJETO, PARA TRANSFERÊNCIA À CONVENENTE, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AUTORIZADO CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 915/2022.

VIGÊNCIA: 07/11/2022 A 06/05/2023;

VALOR TOTAL: R$ 240.080,49 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

DATA: 07/11/2022.