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Pref. Comodoro

PORTARIA Nº 069/2022 DE 07/11/2022

GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e;

Considerando que no dia 15 de novembro se comemora a Proclamação da República, tendo a Lei nº 662, de 06 de abril de 1949, declarado tal data como feriado nacional;

Considerando, portanto, as celebrações atinentes a este dia; e

Considerando, por fim, o Decreto nº 39, de 04 de novembro de 2022, do município de Comodoro, notadamente o seu art. 1º;

R E S O L V E Art. 1º Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, em decorrência do feriado nacional “Dia da Proclamação da República”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO - Presidente Biênio 2021/2022

Registre-se e Publique-se.

Wender Bier de Souza - 1º Secretário