PORTARIA Nº 703 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEMILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, conforme protocolo nº 4731/2022, para gozo a partir de 05/12/2022. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2022, para gozo a partir de 05/12/2022 conforme protocolo nº 4685/2022. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 15/10/2021, para gozo a partir de 05/12/2022, conforme protocolo nº 4703/2022. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor GILSON DOS SANTOS FERREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/11/2019 a 05/11/2020, conforme protocolo nº 4671/2022, para gozo a partir de 05/12/2022. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE CARLOS TONINATO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, conforme protocolo nº 4692/2022, para gozo a partir de 01/12/2022. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LAERCIO ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 23/06/2020 a 24/06/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir 05/12/2022 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 16/01/2023, conforme protocolo nº 4732/2022. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MARCIO JOSE RIGONI, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2022, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 26/12/2022 e 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna conforme protocolo nº 4721/2022. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MAURO RODRIGUES DE JESUS, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 06/10/2016, conforme protocolo nº 4722/2022, para gozo a partir de 05/12/2022. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RAFAEL ALVES MOURA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2020 a 02/01/2021, conforme protocolo nº 4693/2022, para gozo a partir de 12/12/2022. Artigo 10º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TACIANA BEATRIZ KREULICH BEZERRA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir 16/11/2022 e 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna, conforme protocolo nº 4624/2022. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TATIANNE NATALINA GOMES FERREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, conforme protocolo nº 4694/2022, para gozo a partir de 19/12/2022.

Artigo 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 13- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de novembro de 2022. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/vl