RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 07 de novembro de 2022.

Dispõe sobre V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Santo Antônio do Leste – MT.

Considerando a necessidade de realização das Conferências Municipais do Município de Santo Antônio do Leste, conforme as orientações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 065/2002.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica Convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a ser realizada no dia 11/11/2022, no CRAS Shalom, das 07:00 as 17:00 horas.

Artigo 2º - Para realização da V Conferência fica criada a Comissão de Organização composta por:

I – Terezinha Souza Silva;

II – Jasclon Souza Reis;

III – Maria Laura V. C. dos Santos Fornaza;

IV – Andreia Pereira Siqueira;

V – Wilsiany de Oliveira Celesque.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos para 06/10/2022, onde foi definido sua realização.

Santo Antônio do Leste - MT, 07 de novembro de 2022.

Marta Rosana Custódio dos Santos Fornaza

Presidente do Conselho Municipal

Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA