PORTARIA Nº 360/2022

03 OUTUBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 07/02/2010 á 07/02/2015, no período de 30/09/2022 á 29/12/2022 para a funcionária: Eliane Pereira de Oliveira portadora do RG: 813287 SSP/GO e do CPF: 487.474.751-53, efetiva para o cargo de Professora, matrícula número 253.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 03 de Outubro de 2022.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal