DATA: 03 DE JANEIRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA LEANDRA LUIZA DE MELLO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.LEANDRA LUIZA DE MELLO, brasileira, no cargo temporário de PROFESSOR,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 120 dias começando no dia 28 de dezembro de 2021, tendo seu termino em 27 de abril de 2022.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para o dia 28 de dezembro de 2021, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal