DATA: 17 DE JANEIRO DE 2022

SÚMULA: NOMEIA SENHORA LEILA MARIA SACARDO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. LEILA MARIA SACARDO, brasileira, para a FUNÇÃO DE CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Chefe de Grupo de Trabalho na Secretaria das Escolas Municipais, com percentual de 50%( cinquenta por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE JANEIRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 18/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, brasileira, no dia 17 de janeiro de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 18/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

LEILA MARIA SACARDO

Empossada