DATA: 31 DE JANEIRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REFERENTE A 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR SR DANIEL BRITES CALDAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Indenização de Férias referente a 30 (trinta) dias ao Servidor Sr. DANIEL BRITES CALDAS, brasileiro, no cargo comissionado de Chefe de Fiscalização Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, com fundamento no art. 106 da Lei Nº 128, de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUISITIVO
DANIEL BRITES CALDAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO	01/09/2019 A 31/08/2020

ART. 2° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE JANEIRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal