PORTARIA Nº 708 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Instituir comissão responsável pela realização, condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023, que será composta pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

Titular: Jeane de Souza Cintra

RG: 1025993-7 SSP/MT CPF: 698.423.291-00

Endereço: Rua Projetada 0, S/Nº, Bairro Jardim Planalto

Suplente: Elizabet Moreira Valensuela Lima

RG: 387.879 SSP/MT CPF: 393.939.841-15

Endereço: Rua São Benedito, 3686, Cidade Tamandaré

II – REPRESENTANTE DOS DIRETORES MUNICIPAIS:

Educação Infantil

Titular: Miriam da Silva Faria

RG: 1098870-0 CPF: 70362858187

Endereço: Rua São Francisco, 3417, Cidade Tamandaré

Suplente: Maria Rosa Catarucci Francisco

RG: 14761068 CPF:994.639.031-00

Endereço:RUA JOAO XXIII, 168JARDIM APARECIDA

Ensino Fundamental

Titular: José Cardoso Lompias

RG: 0984367-1 CPF: 905.340.691-34

Endereço: Rua João Ponce de Arruda S/N, Alto da Boa Vista

Suplente: Elisangela Marques Faria

RG: 1002594 CPF:781.583.461-20

Endereço: Sítio Monte Moriá – Comunidade Planalto

II – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:

Rede Municipal

Titular: Maria Eliane Pinheiro Cunha

RG: 356087 SSP/MT CPF: 621.437.941-34

Endereço: Rua Anésia Gouveia, 266, Jardim das Flores

Suplente: Sandra Guerreiro Soares Faria

RG: 10260250 SSP/MT CPF: 787.204.781-00

Endereço: Rua 14 de maio, 1186, Cidade Tamandaré

Rede Estadual:

Titular: Juliana Ferreira Ferrai

RG: 1624352-8 CPF: 008.640.521-70

Endereço: Rua Maria dos anjos Braga, 981, Centro

Suplente: Arliane Antunes Otone

RG: 798852 CPF: 76742504234

Endereço: Rua Paulina Moreira de Matos, Nº 571, Parque Morumbi

Artigo 2º - A comissão ora nomeada tem como finalidade:

I – Realizar contagem de pontos;

II – Elaborar quadro de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;

III – Elaborar relação de professores por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, por habilitação;

IV – Realizar sessão pública com participação de todos os envolvidos no Processo;

V – Realizar atribuição de Classes e/ou Aulas para os professores efetivos conforme normas e datas contidas na Portaria nº 707 de 08 de novembro de 2022.

VI – Elaborar ata ao término do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;

VII – Solucionar em primeira instância os casos omissos e em caso de impossibilidade deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 3º - Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pela representante da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Mirassol d´Oeste- MT- 08 de novembro de 2021.

Wilson José de Matos

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

WJM/pmsp