SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 171/2022 da Servidora Pública Municipal Srta. FRANCINELDE REIS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 2343488-0 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 038.991.861-09,do cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 07 de Novembro de 2022.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-