RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
9 de Novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 818, de 21 de dezembro de 2007, considerando a necessidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as equipes das Unidades da Atenção Primária em Saúde; considerando que os atuais equipamentos (computadores), estão obsoletos; e, considerando que há perdas substanciais de produtividade das equipes da Atenção Primária em Saúde, na utilização desses equipamentos obsoletos,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar proposta de aquisição de 07 (sete) notebooks e 07 tablets, via proposta de emenda parlamentar, no valor de R$:70.182,00 (Setenta mil, cento e oitenta e dois reais);
§ 1º - Aprovar as unidades que serão contempladas com os equipamentos, quais sejam: ESF Central, ESF São Caetano, Posto de Saúde Serra Dourada, PSF Jardim Bela Vista, PSF Jardim Tropical, PSF Mutirão e PSF Pioneiros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 08 de novembro de 2022
Odailton Resende Santeiro
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Canarana-MT