DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2022

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA EDUARDA ORTEGA HERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. EDUARDA ORTEGA HERNANDES, brasileira, para o cargo comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

ART. 2º - Fica revogada a Portaria n.º 109//2021 do dia 03 de maio de 2021, que nomeava a mesma para o cargo em comissão de Supervisor de Compras.

ART. 3° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 32/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, a Sra.EDUARDA ORTEGA HERNANDES, brasileira, no dia 01 de fevereiro de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 32/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

EDUARDA ORTEGA HERNANDES

Empossado