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Pref. Itiquira

DECRETO Nº 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 583.239,59 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Câmara Municipal, e dá outras providências”.

FABIANO DALLA VALLE, Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 1.193/2022 de 03/08/2022.

DECRETA

Art. 1º. Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 583.239,59 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO ATIVIDADE

DOTAÇÃO

RECURSO

ELEMENTO DESPESAS

VALOR

1.116

1

0500

4.4.90.52.00.00.00.00

284.795,00

2.186

5

0500

3.1.90.11.00.00.00.00

100.000,00

2.186

6

0500

3.1.90.13.00.00.00.00

20.000,00

2.186

7

0500

3.1.90.94.00.00.00.00

60.000,00

2.186

9

0500

3.3.90.14.00.00.00.00

20.000,00

2.186

15

0500

3.3.90.40.00.00.00.00

26.000,00

2.186

17

0500

3.3.90.46.00.00.00.00

16.000,00

1.117

29

0500

4.4.90.51.00.00.00.00

56.444,59

TOTAL

583.239,59

Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, § 1.º, inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964 resultantes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO ATIVIDADE

DOTAÇÃO

RECURSO

ELEMENTO DESPESAS

VALOR

1.117

2

0500

3.3.90.30.00.00.00.00

23.789,98

1.117

3

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

55.937,06

1.118

4

0500

4.4.90.52.00.00.00.00

121.027,07

2.186

8

0500

3.1.91.13.00.00.00.00

63.000,00

2.186

10

0500

3.3.90.30.00.00.00.00

30.000,00

2.186

11

0500

3.3.90.32.00.00.00.00

5.000,00

2.186

12

0500

3.3.90.33.00.00.00.00

5.000,00

2.186

13

0500

3.3.90.36.00.00.00.00

45.000,00

2.186

14

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

50.000,00

2.186

16

0500

3.3.90.41.00.00.00.00

4.000,00

2.186

18

0500

3.3.90.92.00.00.00.00

5.000,00

2.187

20

0500

3.3.90.36.00.00.00.00

8.153,22

2.187

21

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

9.466,10

2.188

22

0500

3.3.90.30.00.00.00.00

5.753,22

2.188

23

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

10.000,00

2.189

24

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

105.806,50

2.190

25

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

18.153,22

2.191

26

0500

3.3.90.30.00.00.00.00

8.153,22

2.191

27

0500

3.3.90.39.00.00.00.00

10.000,00

TOTAL

583.239,59

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2022.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal