PORTARIA Nº. 799/2022 DE: 28.10.2022
11 de Novembro de 2022
PORTARIA Nº. 799/2022
DE: 28.10.2022ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 40º, parágrafo 1º, inciso III “a”, parágrafo 5º. da CF/88 e Emenda Constitucional n. 41/2003a servidora efetiva ALCIONE CANDIDA MOREIRA CASTRO – Professor PII, Matrícula nº 3162, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000064, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de outubro de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 066, de 1° de fevereiro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração