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Pref. Comodoro

PORTARIA Nº. 801/2022

DE: 28.10.2022

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva ROSINEIDE FERREIRA DE SOUZA – Zelador, Matrícula nº 604, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0002777/2022, conforme art. 12, inciso I, alínea ‘a’, parágrafo único e art. 19 da Lei Municipal nº 1.519, de 23 de junho de 2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.

Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Zelador.

Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de outubro de 2022.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 140/2003 de 30 de abril de 2003.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2022.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretária Municipal de Administração