DECRETO Nº 295/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Contratos e de Atas de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

Secretaria de Assistência Social: Ana Lúcia da Silva do Prado

Secretaria de Educação: Maria Lúcia de Souza da Silva

Secretaria de Saúde: Elen Cristina Martines Rosa

Demais Secretarias: Leandro Tragino Costa

I. Pregão Eletrônico n° 058/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 179/2022;

III. Contrato nº 075/2022;

IV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de novembro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal