DECRETO Nº 301/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 27 de outubro de 2022 e a Senhora ELAINE JUVINIANO DE LIMA como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 059/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 187/2022;

III. Ata de Registro de Preços nº 188/2022;

IV. Ata de Registro de Preços nº 189/2022;

V. Ata de Registro de Preços nº 190/2022;

VI. Ata de Registro de Preços nº 191/2022;

VII. Ata de Registro de Preços nº 192/2022;

VIII. Ata de Registro de Preços nº 193/2022;

IX. Ata de Registro de Preços nº 194/2022;

X. Ata de Registro de Preços nº 195/2022;

XI. Ata de Registro de Preços nº 196/2022;

XII. Ata de Registro de Preços nº 197/2022;

XIII. Ata de Registro de Preços nº 198/2022;

XIV. Ata de Registro de Preços nº 199/2022;

XV. Ata de Registro de Preços nº 200/2022;

XVI. Ata de Registro de Preços nº 201/2022;

XVII. Ata de Registro de Preços nº 202/2022;

XVIII. Ata de Registro de Preços nº 203/2022;

XIX. Ata de Registro de Preços nº 204/2022;

XX. Ata de Registro de Preços nº 205/2022;

XXI. Ata de Registro de Preços nº 206/2022;

XXII. Ata de Registro de Preços nº 207/2022;

XXIII. Ata de Registro de Preços nº 208/2022;

XXIV. Ata de Registro de Preços nº 209/2022;

XXV. Ata de Registro de Preços nº 210/2022;

XXVI. Ata de Registro de Preços nº 211/2022;

XXVII. Ata de Registro de Preços nº 212/2022;

XXVIII. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO E NO PRONTO ATENDIMENTO. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de novembro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal