DECRETO Nº 305/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA e LEANDRO TRAGINO COSTA e a Senhora ÉRICA MARCIELE FURLAN DE PEDRI DE CAMPOS para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 21 de setembro de 2022.

I – Pregão Eletrônico nº 049/2022.

II – Contrato n° 073/2022.

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA ATRAVÉS DA PROPOSTA 046042/2021 DO CONVENIO 920363/2021 COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA – SUDAM.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de novembro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal