PORTARIA Nº 716 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a alteração do Art. 23 da Portaria nº 707/2022.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, no uso das atribuições legais e, considerando a necessidade de alterar o Art. 23 da Portaria nº 707/2022, que trata do período de matrículas dos alunos redimensionados,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Art. 23 da Portaria nº 707 de 08 de novembro de 2022, o qual terá a seguinte redação:

Art. 23 - As matrículas de estudantes oriundos do processo de redimensionamento terão vaga assegurada na unidade de destino e realizadas de forma presencial, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.

Art. 2º - Ficam inalterados os demais dispositivos de que tratam a Portaria nº 707 de 08 de novembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Mirassol d’Oeste-MT, 10 de novembro de 2022.

Wilson Jose de Matos

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

WJM/pmsp