Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2022 do Consorcio Público do Extremo Sul - COPES visando a Aquisição de mobiliário escolar e de refeitório para rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7892/2013;

Fornecedor: Sublyme Distribuidora de Móveis EIRELI, no valor global de R$ 134.372,46 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos)para os Itens 01, 02 e 03.

Ratifico a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, acima mencionada, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e Decreto Federal 7.892/2013 em consonância com o parecer jurídico n° 074/2022.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 09 de novembro de 2022.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal