CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 118 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM / BOCA DE LOBO COM TAMPA E LIMPEZA NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA ZONA URBANA DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESAFERNANDES E. EIRELIPROCESSO ADMINISTRATIVO 4929/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2022, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM / BOCA DE LOBO COM TAMPA E LIMPEZA NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA ZONA URBANA DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOConforme especificações e quantidades no Termo de Referência 62/2022. Processo Administrativo 4929/2022 Dispensa de Licitação 70/2022 Parecer Jurídico 521/2022

A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNIT (R$)	VALOR TOTAL (R$)
01	Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra para construção de drenagem / boca de lobo com tampa e limpeza.	SERVIÇO	1	31.331,45	R$ 31.331,45
TOTAL R$ 31.331,45

VIGÊNCIA

A vigência desse contrato será de 1 (um) mês a partir da sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de Novembro de2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EmpresaFERNANDES E. EIRELI

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56