DECRETO Nº 341 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.5608
11 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 341 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 1001659 12.122.0002.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL 1001454 12.365.0030.2212.0000 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CREC160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 1001697 12.367.0027.2227.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 1.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 070 FUNDEB 70% 296 12.361.0028.2223.0000 Gestão das ações para o funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 030 Fundeb 30% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 495 10.302.0015.2312.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA 45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002004 10.302.0015.2309.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 600 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.393.500,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.393.500,00 DECRETO Nº 341 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1002041 10.302.0015.2305.0000 MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002048 10.302.0015.2305.0000 MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 700.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 627 04.122.0002.2404.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 642 04.122.0002.2415.0000 MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 10.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1001701 04.129.0005.2706.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE 2912 04.123.0005.2702.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 37.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 501 000 000 Recursos próprios Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO DECRETO Nº 341 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 1001640 12.122.0002.2202.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001641 12.122.0002.2202.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS -3.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001644 12.122.0002.2202.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL 1001459 12.365.0030.1201.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -160.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 1914 12.361.0028.2223.0000 Gestão das ações para o funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 030 Fundeb 30% 1002037 12.367.0027.2227.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 070 FUNDEB 70% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 462 10.302.0015.2309.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -1.145.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002005 10.302.0015.2309.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -3.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 600 1 Recursos do Exercício Corrente 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio 02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DECRETO Nº 341 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 626 04.122.0002.2404.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-8.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 629 04.122.0002.2404.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 643 04.122.0002.2415.0000 MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1002134 04.123.0005.2703.0000 GESTÃO FINANCEIRA -37.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 501 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA 1001700 04.129.0005.2705.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADM TRIBUTÁRIA -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -1.393.500,00 VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO