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Pref. Tangará da Serra

DECRETO Nº 294 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL 1001627 12.361.0028.1203.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 89.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 1001697 12.367.0027.2227.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 070 FUNDEB 70% 303 12.361.0028.2223.0000 Gestão das ações para o funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 13.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 030 Fundeb 30% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1001824 10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 230.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1001825 10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 495 10.302.0015.2312.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$611.150,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 611.150,00 DECRETO Nº 294 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 507 10.302.0015.2313.0000 MANUTENÇÃO DA UNID. COLETA E TRANSF. DE SANGUE - UNITAN 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1001948 10.302.0015.2309.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 579 10.305.0016.2315.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 600 030 015 Transf. SUS Fed–Vig. Saúde (epidem/amb) 02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 625 04.122.0002.2404.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 850,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 04 06 COORDENAÇÃO DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 675 04.122.0002.2413.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MAT. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CENTRAL 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 05 02 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO 1001954 04.127.0018.2506.0000 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 78.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE 2733 04.123.0005.2702.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 501 000 000 Recursos próprios 02 09 06 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DECRETO Nº 294 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 09 06 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1067 25.751.0024.2903.0000 EXTENSÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 800,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL 225 12.361.0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO -89.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 299 12.361.0028.2223.0000 Gestão das ações para o funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB -13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 030 Fundeb 30% 1002036 12.367.0027.2227.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB -500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 070 FUNDEB 70% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 462 10.302.0015.2309.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 483 10.302.0015.2310.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 1000606 10.305.0016.2317.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 600 1 Recursos do Exercício Corrente 030 015 Transf. SUS Fed–Vig. Saúde (epidem/amb) DECRETO Nº 294 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1001840 10.122.0014.2323.0000 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID - 19 -245.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002047 10.302.0015.2305.0000 MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 622 04.122.0002.2404.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-850,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 04 06 COORDENAÇÃO DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 681 04.122.0002.2413.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MAT. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CENTRAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 05 03 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 754 04.127.0018.2505.0000 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -8.139,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 755 04.127.0018.2505.0000 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 1001960 04.127.0018.2505.0000 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -30.427,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 1001962 04.127.0018.2505.0000 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -31.433,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECRETO Nº 294 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1002134 04.123.0005.2703.0000 GESTÃO FINANCEIRA -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 501 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 09 06 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1066 25.751.0024.2903.0000 EXTENSÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -611.150,00 VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO