Espécie: CONTRATO DE RATEIO.

Nº do Contrato: Nº 058/2022.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 695, de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.

CNPJ: 08.952.135/0001-69.

Objeto: consecução das ações previstas na Lei municipal nº 773, de 25 de novembro de 2021, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.

Valor global: R$ 37.500,03 (trinta e sete mil e quinhentos reais e três centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – Gabinete do Secretário

09.001.20.541.0023.2.065 – 3370.41.00.00.00 – Contribuições.

Cód. Reduzido: 385.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

Valor: R$ 37.500,03 (trinta e sete mil e quinhentos reais e três centavos).

Vigência: Até 31/12/2022.

Data de assinatura: 08/11/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

ARI GENÉSIO LAFIN

Pelo Consorciante