PORTARIA N.º 1693/2022
11 de Novembro de 2022
PORTARIA N.º 1693/2022
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando a Ata 069/2022, firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Rio Novo Transporte e Turismo Ltda - ME que tem por objetoregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens e transporte rodoviários nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacional bem como a prestação de serviços de transporte de passageiros e prestação de serviços fretes/despachos com o objetivo de atende as demandas advindas das unidades administrativas participantes – Pregão Presencial 038/2022; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Ata 069/2022, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Josiane Emília da Silva, Assistente Social, Matrícula Funcional 4612;
II – Manuela Napolis Monteiro, Psicóloga, Matrícula Funcional 4629;
III – Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;
IV – Palloma Moreira Alves, Assistente Social, Matrícula Funcional 4264;
V – Daniel Gomes Marinho, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4569;
VI – Géssica Rodrigues da Cruz, direção de Gestão Administrativa da Educação, Matrícula Funcional 4067;
VII – Lisiane Berghahn, Divisão de Articulação do Selo Unicef, Matrícula Funcional 4310;
VIII – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerência de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;
IX – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;
X – Mauricio Franca da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
XI – Osmar Souza Farias Junior, Assistente Social, Matrícula Funcional 4512;
XII – Marcos Paulo Martins Barros, Assistente Social, Matrícula Funcional 4628;
XIII – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;
XIV – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;
XV – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 1175;
XVI – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, Matrícula Funcional 1930.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata 069/2022 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de novembro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal