DECRETO N. 127/2022

“Declara Ponto facultativo para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações relativa ao dia da Proclamação da Republica que ocorrerão no mês de novembro do corrente ano;

Considerando que as celebrações, Feriado Nacional ocorrem no dia 15 de novembro, numa terça-feira.

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 14 de novembro de 2022, (segunda – feira) com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 10 de novembro de 2022.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL