PORTARIA Nº 89/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIAVAI-MT.

SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito do Município de Indiavai-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar alguns nomes de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2021/2023, visto que alguns membros solicitaram seu desligamento, ficando com a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Rosângela Amaro Gonçalves de Oliveira

Suplente: Ana Lúcia Barros Alvino

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Sandra Moreira da Silva

Suplente: Lilian Augusta Dutra Cabral

Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Milton Antônio da Silva

Suplente: Lucas Bueno dos Santos

Representante da Secretaria Municipal Administração:

Titular: Célio Franco Carneiro

Suplente: Elesandro Venâncio da Silva

Representante da Secretaria Municipal Finanças e Planejamento:

Titular: Karolyne da Silva Francisco

Suplente: Geancarlos Pereira

Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Marlene Alves Martins Fernandes

Suplente: Cléber Tiesko Damásio da Silva

Representantes Dos Usuários do SUAS:

Titular: Valdemar Lemes

Suplente: Paula Marciana Pereira Correa

Representantes Entidades Religiosas:

Titular: Elisandra Batista da Silva Neves

Suplente: Ana Lúcia Teixeira Ribeiro

Representantes dos Moradores da Cohab Vila Mariana:

Titular: Irley Pinto Damásio

Suplente: Elaine da Silva Souza

Representantes dos comércios local

Titular: Alcides Domingos

Suplente: Sônia Fernandes de Souza

Art. 2º - A função dos Conselheiros é considerada de serviço público relevante, sendo seus exercícios, quando prioritários injustificados as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento às reuniões ordinárias e as extraordinárias do conselho ou pela participação em diligências autorizadas por este.

Art. 3º - A convocação dos senhores conselheiros será feita pelo Presidente do Conselho, que presidirá o conselho, o qual é quem convocará para as reuniões ordinárias, que realizará sempre em Sala da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social todo início de mês e se necessário para as extraordinárias, com duração por 02 (dois anos).

Art. 4º - Os conselheiros Titulares convocados, que não comparecerem as reuniões ordinárias e extraordinárias deverá comunicar com antecedência para que possamos convocar os suplentes, esclarecendo que na ausência injustificada por mais de duas vezes sujeitar-se á ao desligamento.

Art. 5º - O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

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SIDNEI MARQUES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL