PORTARIA Nº 041/2022

SUMULA: "dispõe sobre o ponto facultivo no dia 14 de novembro (segunda-feira), em virtude do feriado, nacional (dia 15/11, proclamação da república), e dá outras providências".

O Senhor Leilson Balduíno Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE,

Art. 1º - Declarar ponto facultativo no âmbito do expediente da Câmara Municipal de Apiacás no dia 14/11 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional da Proclamação da República dia 15/11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apiacás, MT, 11 de Novembro de 2022.

LEILSON BALDUÍNO FEITOSA

Presidente