PORTARIA N.º 1696/2022
14 de Novembro de 2022
PORTARIA N.º 1696/2022
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 1693/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando a Ata 069/2022, firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Rio Novo Transporte e Turismo Ltda - ME que tem por objetoregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens e transporte rodoviários nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacional bem como a prestação de serviços de transporte de passageiros e prestação de serviços fretes/despachos com o objetivo de atende as demandas advindas das unidades administrativas participantes – Pregão Presencial 038/2022; resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Portaria n.º 1693/2022 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) da Ata 069/2022, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
IV – Palloma Moreira Alves, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4264;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de novembro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal