DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 206/2022
14 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 000206/22 de 3 de Outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 | |
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 9.000,00 | |
| (3) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.031-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 6.647,20 | |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.178,99 | |
| (38) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.004-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 | |
| (25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.004-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 11.236,70 | |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||
| (74) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.033-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.214,18 | |
| (84) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.033-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 4.500,00 | |
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 51.863,40 | |
| (85) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.035-0500 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 13.990,53 | |
| 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| (130) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.040-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 4.500,00 DO DESPORTO | |
| (170) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.045-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.881,79 | |
| (840) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.045-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 4.500,00 EDUCAÇÃO |
| (221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 29,51 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (294) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500,00 | |
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 9.219,03 | |
| (267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.037,30 | |
| (266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 17.993,06 | |
| (266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 2.329,31 | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 4.500,00 | |
| (314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 140,00 | |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.205,80 | |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 4.205,80 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.600,00 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 700,00 | |
| (944) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.064-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 10.477,04 | |
| 07.02 - URBANISMO | ||
| (609) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.088-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 | |
| (606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.488,21 | |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | |
| (645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 14.519,87 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (678) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.108-0500 - DIARIAS - CIVIL | 2.362,80 |
| (838) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.108-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 4.500,00 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (702) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.022-0500 - DIARIAS - CIVIL 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 2.126,52 |
| (712) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.015-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 393,88 |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 460,00 |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 4.500,00 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (791) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.233-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 4.500,00 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (835) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.221-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27.389,84 |
| (825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.895,91 |
| (835) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.221-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 |
| TotalSuplementação: | 277.586,67 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
| (3) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.031-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.913,00 |
| (1) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 2.999,00 |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
| (25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.004-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 919,00 |
| (39) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.004-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 3.000,91 |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
| (69) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.003,00 |
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 2.389,57 |
| (85) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.035-0500 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 7.171,94 |
| (88) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.224-0500 - CONTRIBUIÇÕES 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 17.936,03 |
| 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (122) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.097,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE | MUNICIPAL | DE | 18.500,00 EDUCAÇÃO |
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 18.606,80 | ||
| 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| (263) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.023-0500 - OBRAS E INSTALACOES | 12.093,59 | ||
| (263) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.023-0500 - OBRAS E INSTALACOES 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | 14.766,00 | ||
| (278) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRAS E INSTALACOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 60.498,55 | ||
| (364) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.056-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 9.965,00 | ||
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.06 - VISA | 150,00 | ||
| (523) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.600,00 | ||
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |||
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 2.362,80 | ||
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |||
| (688) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.020-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 14.900,00 | ||
| (738) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.025-0661 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.025,76 | ||
| (740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.737,50 | ||
| (715) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0660 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 | ||
| (748) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.016-0660 - MATERIAL DE CONSUMO 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 10.000,00 | ||
| (759) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS | 16.688,72 | ||
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL
10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
(767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.262,50
Art. 3º -
Total Anulação: 277.586,67
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL