DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 208/2022
14 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 000208/22 de 10 de Outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 5.907,00 | |
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 30.000,00 | |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (31) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.004-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 5.100,00 | |
| 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | ||
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 27.812,77 | |
| (91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 186.116,20 | |
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| (112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 5.244,39 | |
| (129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.06-MERENDAESCOLAR | 12.394,01 | |
| (160) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.551,09 | |
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.897,22 | |
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 39.066,78 DO DESPORTO | |
| (179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 674,99 EDUCAÇÃO |
| (221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL | 620,64 | |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 106,43 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 407,00 | |
| (293) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 500,00 | |
| (467) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.063-0600 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.502,68 | |
| (457) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.062-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 265,00 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 8.241,96 | |
| (447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 | |
| (468) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.063-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 382,50 | |
| (468) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.063-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 380,64 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.650,00 | |
| (467) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.063-0600 - MATERIAL DE CONSUMO 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.501,38 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 266,33 | |
| TotalSuplementação: | 511.589,01 | |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO(12) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.031-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.962,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.01 -GESTÃOADMINISTRATIVA(35) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.004-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 85.050,00
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.159,00 | ||
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE | MUNICIPAL | DE | 2.148,88 EDUCAÇÃO |
| (227) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.041-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 21.262,00 | ||
| (259) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.231-0500 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA | 12.005,20 | ||
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 12.139,93 | ||
| 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| (263) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.023-0500 - OBRAS E INSTALACOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 117.841,00 | ||
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 4.206,38 | ||
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 78.946,00 | ||
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.997,22 | ||
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.06 - VISA | 2.650,00 | ||
| (523) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 2.131,02 | ||
| 07.02 - URBANISMO | |||
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 99.932,24 | ||
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |||
| (706) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.801,14 | ||
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
(790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.357,00
Art. 3º -
Total Anulação: 511.589,01
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL