DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 214/2022
14 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 000214/22 de 17 de Outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.199,05 | |
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 18.805,00 | |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 1.000,00 | |
| (88) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.224-0500 - CONTRIBUIÇÕES | 15.415,44 | |
| (89) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.226-0500 - CONTRIBUIÇÕES 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 21.923,33 | |
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| (112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 4.903,07 | |
| (129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.727,00 | |
| (129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.530,46 | |
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.400,00 | |
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080,00 | |
| (129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.06-MERENDAESCOLAR | 355,12 | |
| (160) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.571,00 | |
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 8.300,00 DO DESPORTO | |
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.280,00 | |
| (173) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.045-0500 - DIARIAS - CIVIL | 708,84 | |
| (176) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.045-0500 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS | 1.000,00 | |
| (176) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.045-0500 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS | 1.571,42 | |
| (176) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.045-0500 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 6.000,00 EDUCAÇÃO |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 170,00 | |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 283,90 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (294) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 770,00 | |
| (294) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500,00 | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 115,00 | |
| (397) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.064-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 68,50 | |
| (314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.264,07 | |
| (447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 80,09 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 488,28 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.400,00 | |
| (470) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 174,91 | |
| (447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.603,78 | |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | |
| (567) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.084-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500,00 |
| (567) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.084-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 396,80 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (706) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 105,22 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (828) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.221-0500 - DIARIAS - CIVIL | 1.240,47 |
| TotalSuplementação: | 118.930,75 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
| (12) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.031-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 04-SECRETARIADEFINANÇAS 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | 14.500,72 |
| (82) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.033-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 21.262,50 |
| 05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO | 12.125,09 DESPORTO |
| (179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 13.000,00 |
| 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| (334) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.054-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 19.449,35 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 18.805,00 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (703) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.022-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 4.986,89 |
| (715) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0660 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.964,11 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL
10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
(740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.837,09
Art. 3º -
Total Anulação: 118.930,75
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL