DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 219/2022
14 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 000219/22 de 24 de Outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | |||
| (8) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.031-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.291,79 | ||
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 8.269,80 | ||
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 455,00 | ||
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |||
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 676,98 | ||
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 170,00 | ||
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500,00 | ||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 1.000,00 | ||
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | |||
| (112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | 4.124,76 | ||
| (150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.06-MERENDAESCOLAR | 7.699,10 | ||
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.076,76 | ||
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.846,41 | ||
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.846,41 | ||
| 05.07 - INFRA ESTRUTURA E (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | DESENVOLVIMENTO | DO | DESPORTO 417,00 |
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE | MUNICIPAL | DE | 321,00 EDUCAÇÃO |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.077,52 | ||
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 12.173,99 | ||
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |||
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.401,55 | ||
| (270) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.079-0500 - DIARIAS - CIVIL | 2.362,80 | ||
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 6.406,00 | ||
| (314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 141,45 | ||
| (309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.450,00 | ||
| (471) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 22.400,00 | ||
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.500,00 | ||
| (470) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 1.314,20 | ||
| 07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA | |||
| (617) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.094-0751 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.500,00 | ||
| (619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.000,00 | ||
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 1.273,29 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (787) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.233-0500 - DIARIAS - CIVIL | 1.772,10 |
| (788) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.233-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 25,85 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (820) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0755 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.850,00 |
| (832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 11.800,00 |
| (829) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.221-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 445,00 |
| (828) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.221-0500 - DIARIAS - CIVIL | 413,49 |
| TotalSuplementação: | 145.002,25 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.850,00 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 445,00 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.500,00 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.846,41 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.764,35 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.846,41 |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 25,85 |
| 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| (263) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.023-0500 - OBRAS E INSTALACOES | 1.906,00 |
| (263) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.023-0500 - OBRAS E INSTALACOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 10.602,00 |
| (334) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.054-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.531,76 |
| (311) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.505,53 |
| (310) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0600 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.490,50 |
| (310) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0600 - MATERIAL DE CONSUMO 06.04 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 1.000,00 |
| (417) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.074-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.985,00 |
| (416) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.074-0600 - MATERIAL DE CONSUMO 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 12.557,00 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.172,10 |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.974,34 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS
07.04 - SETOR DE TRANSPORTES
(631) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00
Art. 3º -
Total Anulação: 145.002,25
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIP