DECRETO Nº 3344/22
14 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 3344/22
DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1670/22 de 6 de setembro de 2022.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 7.865.060,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERM. GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAM
(0010) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA
(0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 55.000,00
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO
Valor
(0016) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 20.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
(0019) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.000,00
P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO
(0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 75.000,00
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO
(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 150.000,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS
Valor
(0029) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 12.000,00
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS
(0031) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS
(0027) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 150.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR
(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 130.000,00
P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA
(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 75.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
Valor
(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 352.700,00
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
(0057) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 185.000,00
P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO
(0058) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 231.000,00
P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL
(0041) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 15.000,00
P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
| (0043) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | R$ | 63.000,00 |
| (0060) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 146.400,00 |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR (0064) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 173.800,00 |
P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE E PMDDE
(0069) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 34.800,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
Valor
(0078) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 28.600,00
P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE CRECHE E PRÉ ESCOLA
(0084) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 25.000,00
P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS
(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 140.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 7.865.060,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA
(0106) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
Valor
(0109) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 20.000,00
P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA
| (0110) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 130.000,00 |
| (0111) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE | R$ | 7.000,00 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor
(0125) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 25.800,00
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS
(0131) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 290.000,00
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0133) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 190.000,00
P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
(0142) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (0155) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$
40.000,00
289.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL
(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 878.000,00
P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT
(0172) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 492.000,00
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0176) 3.1.71.00 00.00.0600 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
20.000,00
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0184) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
(0186) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 7.865.060,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
(0190) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 116.000,00
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ
| (0196) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE | R$ | 15.000,00 |
| (0197) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 221.000,00 |
| (0198) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 5.000,00 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
Valor
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 5.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO | Valor | |
| P. A: 2.093 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| (0257) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 386.000,00 |
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ SEC DE OBRAS
Valor
(0259) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 199.000,00
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN
(0261) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 465.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Valor
(0273) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS (0296) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 35.000,00
R$ 238.000,00
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
(0304) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 550.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS
Valor
(0316) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 122.390,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 7.865.060,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Valor
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E MEIO AM
(0312) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 183.000,00
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS
(0319) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN
P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Valor
(0322) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 56.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Valor
(0326) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (0330) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 251.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO O GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA
(0337) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DO CRAS
(0338) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(0339) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
Valor
17.000,00
15.000,00
18.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ
| (0346) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 2.000,00 |
| (0348) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 22.000,00 |
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER
(0357) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 140.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 7.865.060,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 1.062 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS BAIRROS
Valor
(0361) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 13.000,00
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER
(0365) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 180.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DES. E TURISMO
Valor
(0369) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.570,00
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO
(0373) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
25.000,00
7.865.060,00
Artigo 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente:
Excesso de arrecadação R$ 7.865.060,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal