EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022

PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT

OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS

OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999 E LEI ESTADUAL Nº 11.082, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT

VIGÊNCIA: 11/11/2022 ATÉ 31/12/2023

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022