AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

CONCORRÊNCIA 006/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, Setor de Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 005/2022 de 06 de Janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna-se público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2022, para realização da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022, do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para a CONCESSÃO de uso de espaço público (Quiosques Municipais) com a seguinte localização: “Praça Afonso Ligori”.

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA, PELA MAIOR OFERTA, DE USO DO ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUE, “PRAÇA AFONSO LIGORI” COM 40,70M² DE ÁREA CONSTRUÍDA LOCALIZADO NA PRAÇA AFONSO LIGORI, BAIRRO INCONFIDENTES, PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, COM SERVIÇOS CARACTERIZADOS COMO DE BAR, RESTAURANTE E/OU LANCHONETE EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 617/2006 E 1260/2014 E DECRETO Nº 111/2018.

REALIZAÇÃO: 19/12/2022

ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min.

ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição no site do Município www.vilarica.mt.gov. br e pode ser solicitado pelo email licitavilarica@yahoo.com.br.

Vila Rica / MT, 11 de Novembro de 2022.

SAMIA SANTOS ARAÚJO TABOSA

Suplente CPL