Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino no dia 14/11/2022.

IRLENE RENATA CANO DE BRITO, Secretária Municipal de Educação do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no uso de suas atribuições legais e;

- CONSIDERANDO o feriado estadual do próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, instituído por meio da Lei n.º 7.879, de 27 de dezembro de 2002;

- CONSIDERANDO planejamento e a organização dos trabalhos escolares alusivos ao Dia da Consciência Negra, em desenvolvimento e que serão apresentados a população no dia 19/11/2022;

- CONSIDERANDO a vantajosidade e o reconhecimento do bom relacionamento com as instituições de ensino público no município de Vila Bela, com vistas na demonstração do empenho e dedicação nas apresentações das atividades planejadas;

R E S O L V E:

Art. 1º - Suspender as atividades educacionais no dia 14/11/2022 (segunda-feira), nas unidades escolares de educação infantil, fundamental I e II da rede municipal de ensino.

Parágrafo Único - A compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente no dia referido no “caput” deste artigo, ocorrerá no dia 19/11/2022 (sábado), na organização e execução dos trabalhos alusivos ao Dia da Consciência Negra.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria se aplica, exclusivamente, às unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

IRLENE RENATA CANO DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

Portaria n.º 469/2022