PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE RATEIO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITIVO:

Este Termo de Aditamento tem como objeto o aditivo de valores previstos no contrato de rateio, visando adequar a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA– DO ADITIVO DE VALOR:

2.1. Fica acrescentado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo sexto, alínea “b” – Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico.

2.1.1. O item Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo sexto, alínea “b” passa ser de R$ 502.170,47 (quinhentos e dois mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos).

2.2. Fica suprimido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo nono, alínea “b” – execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2021, criado pelo Decreto Estadual n° 1.018 de 15 de julho de 2021 e normatizado pela Portaria n° 468/2021/GBSES.

2.2.1. O item execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2021, criado pelo Decreto Estadual n° 1.018 de 15 de julho de 2021 e normatizado pela Portaria n° 468/2021/GBSES previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo nono, alínea “b” passa ser de R$ 42.416,21 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).

2.3. O valor total do contrato permanece R$ 1.621.677,40 (um milhão seiscentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos.

Assinatura: 04 de novembro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI – Prefeito Municipal

RODRIGO AUDREY FRANTZ Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires