CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
16 de Novembro de 2022
DECRETO Nº 015/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO. SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: ELCI COSTA PAIXÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele,
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Jose Luiz de Paula, morador do Município de Colniza/MT, em decorrência do excelente trabalho prestados ao município de Colniza/MT, em especial por ter sido um incentivador da produção de café clonal e do cacau clonal no referido município.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se; publique-se; e cumpra-se.
Colniza/MT, 14 de novembro de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE