PORTARIA N.º 296/2022.
16 de Novembro de 2022
Concede licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com o artigo 125 da Lei Complementar 019/2005 e artigo 4 da Lei Complementar 036/2008, aos servidores abaixo relacionados:
| Servidor | Matrícula | Período Aquisitivo | Início | Fim |
| Ana Maria dos S. Rodrigues | 571 | 2013/2018 | 16/10/2022 | 14/12/2022 |
| Damiana Benigna de Souza | 1410 | 2011/2016 | 18/10/2022 | 16/12/2022 |
| Eugênio Dessoy | 388 | 2017/2022 | 14/10/2022 | 11/01/2023 |
| João Batista Ventura | 2110 | 2014/2019 | 17/10/2022 | 15/12/2022 |
| Magno Batista Franzen | 2171 | 2015/2020 | 17/10/2022 | 15/12/2022 |
| Maria Aparecida da Silva | 580 | 2013/2018 | 18/10/2022 | 16/10/2022 |
| Rosimeri Aparecida Vigano | 402 | 2007/2012 | 03/10/2022 | 01/11/2022 |
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 28 de Outubro de 2022.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.