PORTARIA Nº 002/2016

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Senhor Ademar Matias dos Reis, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve:

“Determinar as Sessões Legislativas Ordinárias de 2016”.

Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2016 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

08 e 22 de fevereiro

07 e 21 de março

04 e 18 de abril

02 e 16 de maio

06 e 20 de junho

04 de julho

Art. 2º - Ficam estabelecidas no 2° Semestre de 2016 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

01 e 15 de agosto

05 e 19 de setembro

03 e 17 de outubro

07 e 21 de novembro

05 e 19 de dezembro

Art. 3º - somente serão transferidas as datas das Sessões Ordinárias, conforme decisão em Plenário ou por motivo Relevante.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da presidência, aos 25 dias do mês de Janeiro de 2016.

Ademar Matias dos Reis

Presidente